Marco regulatório da comunicação
( a este texto que relata debates de ideias do I CNFECOM agrego o codigo de  etica do Al Jazeera que dá o tom para a demanda )

Plataforma para um novo Marco  Regulatório das Comunicações no Brasil
Este texto é fruto de debates acumulados ao longo das últimas décadas, em especial da I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), sistematizados no seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com a participação de outras entidades nacionais e regionais, em 20 e 21 de maio de 2011, no Rio de Janeiro. A primeira versão foi colocada em consulta pública aberta, e recebeu mais de 200 contribuições, que foram analisadas e parcialmente incorporadas neste documento. A Plataforma tem foco nas 20 propostas consideradas prioritárias na definição de um marco legal para as comunicações em nosso país. Ao mesmo tempo em que apresenta essas prioridades, este texto tem a pretensão de popularizar o debate sobre as bandeiras e temas da comunicação, normalmente restrito a especialistas e profissionais do setor. Essa é a referência que este setor da sociedade civil, que atuou decisivamente na construção da I CONFECOM, propõe para o conteúdo programático deste debate que marcará a agenda política do país no próximo período.
Por que precisamos de um novo Marco Regulatório das Comunicações?
Há pelo menos quatro razões que justificam um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil. Uma delas é a ausência de pluralidade e diversidade na mídia atual, que esvazia a dimensão pública dos meios de comunicação e exige medidas afirmativas para ser contraposta. Outra é que a legislação brasileira no setor das comunicações é arcaica e defasada, não está adequada aos padrões internacionais de liberdade de expressão e não contempla questões atuais, como as inovações tecnológicas e a convergência de mídias. Além disso, a legislação é fragmentada, multifacetada, composta por várias leis que não dialogam umas com as outras e não guardam coerência entre elas. Por fim, a Constituição Federal de 1988 continua carecendo da regulamentação da maioria dos artigos dedicados à comunicação (220, 221 e 223), deixando temas importantes como a restrição aos monopólios e oligopólios e a regionalização da produção sem nenhuma referência legal, mesmo após 23 anos de aprovação. Impera, portanto, um cenário de ausência de regulação, o que só dificulta o exercício de liberdade de expressão do conjunto da população.
A ausência deste marco legal beneficia as poucas empresas que hoje se favorecem da grave concentração no setor. Esses grupos muitas vezes impedem a circulação das ideias e pontos de vista com os quais não concordam e impedem o pleno exercício do direito à comunicação e da liberdade de expressão pelos cidadãos e cidadãs, afetando a democracia brasileira. É preciso deixar claro que todos os principais países democráticos do mundo têm seus marcos regulatórios para a área das comunicações. Em países como Reino Unido, França, Estados Unidos, Portugal e Alemanha, a existência dessas referências não tem configurado censura; ao contrário, tem significado a garantia de maior liberdade de expressão para amplos setores sociais. Em todos estes países, inclusive, existem não apenas leis que regulam o setor, como órgãos voltados para a tarefa de regulação. A própria Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos destaca, em sua agenda de trabalho, o papel do Estado para a promoção da diversidade e pluralidade na radiodifusão.

Princípios e objetivos
O novo marco regulatório deve garantir o direito à comunicação e a liberdade de expressão de todos os cidadãos e cidadãs, de forma que as diferentes ideias, opiniões e pontos de vista, e os diferentes grupos sociais, culturais, étnico-raciais e políticos possam se manifestar em igualdade de condições no espaço público midiático. Nesse sentido, ele deve reconhecer e afirmar o caráter público de toda a comunicação social e basear todos os processos regulatórios no interesse público.
Para isso, o Estado brasileiro deve adotar medidas de regulação democrática sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados, de forma a:

• assegurar a pluralidade de ideias e opiniões nos meios de comunicação;
• promover e fomentar a cultura nacional em sua diversidade e pluralidade;
• garantir a estrita observação dos princípios constitucionais da igualdade; prevalência dos direitos humanos; livre manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística e de comunicação, sendo proibida a censura prévia, estatal (inclusive judicial) ou privada; inviolabilidade da intimidade, privacidade, honra e imagem das pessoas; e laicidade do Estado;
• promover a diversidade regional, étnico-racial, de gênero, classe social, etária e de orientação sexual nos meios de comunicação;
• garantir a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal de comunicação;
• proteger as crianças e adolescentes de toda forma de exploração, discriminação, negligência e violência e da sexualização precoce;
• garantir a universalização dos serviços essenciais de comunicação;
• promover a transparência e o amplo acesso às informações públicas;
• proteger a privacidade das comunicações nos serviços de telecomunicações e na internet;
• garantir a acessibilidade plena aos meios de comunicação, com especial atenção às pessoas com deficiência;
• promover a participação popular na tomada de decisões acerca do sistema de comunicações brasileiro, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo;
• promover instrumentos eletrônicos de democracia participativa nas decisões do poder público.

O marco regulatório deve abordar as questões centrais que estruturam o sistema de comunicações e promover sua adequação ao cenário de digitalização e convergência midiática, contemplando a reorganização dos serviços de comunicação a partir da definição de deveres e direitos de cada prestador de serviço. Sua estrutura deve responder a diretrizes que estejam fundadas nos princípios constitucionais relativos ao tema e garantam caráter democrático para o setor das comunicações.

Neste contexto abaixo traduzimos  o código de ética do Jornal do Qatar Al Jazera que em teoria e pratica deveria ser  imitado por nossa midia, quase em sua totalidade imersa em relações de negócios que norteiam suas condutas .

Código de ética do Al Jazera

Being a globally oriented media service, Al Jazeera shall adopt the following code of ethics in pursuance of the vision and mission it has set for itself:
Sendo um serviço de midia orientado  em nivel mundial ,  Al Jazeera adotará o  seguinte  código de ética na busca  da visão e missão que estabeleceu para si:
1. Adhere to the journalistic values of honesty, courage, fairness, balance, independence, credibility and diversity, giving no priority to commercial or political over professional consideration.
1- respeitar os valores jornalísticos da honestidade,coragem,isenção,equilíbrio,credibilidade e respeito a diversidade de opinião, dando nenhuma prioridade comercial ou política sobre as  considerações profissionais .
2. Endeavour to get to the truth and declare it in our dispatches, programmes and news bulletins unequivocally in a manner which leaves no doubt about its validity and accuracy.
2- Empreender a obtenção da verdade e informar  em nossos despachos , programas e novos boletins de forma inequivoca a não  deixar duvidas quanto sua validade e precisão .
3. Treat our audiences with due respect and address every issue or story with due attention to present a clear, factual and accurate picture while giving full consideration to the feelings of victims of crime, war, persecution and disaster, their relatives and our viewers, and to individual privacies and public decorum.
3-Tratar nossas entrevistas  com devido respeito e comunicar  toda edição ou descrição dos fatos com devida  atenção   para apresentar uma clara, factual e precisa imagem, com profundo respeito aos  sentimentos das vitimas de  crimes de guerra , perseguição ou desastre, aos parentes e nossos observadores e a prvacidade individual e ao decoro  publico.    
4. Welcome fair and honest media competition without allowing it to affect adversely our standards of performance and thereby having a “scoop” would not become an end in itself.
4-Dar boas vindas a equilibrada e honesta competição entre midias, sem permitir que isto  afete negativamente nossos padrões de performance e  desta forma não ter “nos furos  de reportagem “ um fim em si próprio.   
5. Present the diverse points of view and opinions without bias and partiality.
5-Apresentar os diversos  pontos  de  vistas e opiniões sem manifestar  preferência ou parcialidade.  
6. Recognise diversity in human societies with all their races, cultures and beliefs and their values and intrinsic individualities so as to present unbiased and faithful reflection of them.
6-Reconhecer a diversidade  nas sociedades humanas em todas  suas  raças, culturas crenças e em seus valores  e intrínsecas  individualidades de forma a apresentar uma reflexão despolarizada e verdadeira delas.
7. Acknowledge a mistake when it occurs, promptly correct it and ensure it does not recur.
7-Reconhecer um erro quando ocorrer, prontamente corrigi-lo e assegurar que não aconteça novamente.
8. Observe transparency in dealing with the news and its sources while adhering to the internationally established practices concerning the rights of these sources.

8-Observar transparência  no trato com as noticias e suas fontes e respeito as praticas  internacionais estabelecidas  concernentes aos direitos destas fontes.    
9. Distinguish between news material, opinion and analysis to avoid the snares of speculation and propaganda.
9-Distinguir entre o material das noticias, o que  é opinião e  analises  para evitar armadilhas de especulação e propaganda
10. Stand by colleagues in the profession and give them support when required, particularly in the light of the acts of aggression and harassment to which journalists are subjected at times. Cooperate with Arab and international journalistic unions and associations to defend freedom of the press.
10-Dar apoio aos colegas de  profissão e dar-lhes suporte quando solicitado , particularmente á luz  de  atos de  agressão e assédio a que jornalistas estão ás vezes  sujeitos . Cooperar com   as Associações jornalistiscas  Árabes e Internacionais para defender a liberdade  de imprensa.

                 Livre  é o nosso nome, liberdade nosso combustivel

Editorial

Um dia permitimos que jornais façam comentários leves e  desrespeitosos  sobre nossa  vida e de nossos amigos e companheiros. Outro dia eles repetem com mais força suas deduções e sugerem nossa prisão preventiva, da qual somos libertados rotulados de perigosos.   

Com o tempo protegendo seus anunciantes o desrespeito será consolidado como um conceito hipoteticamente aceito por todos.

Finalmente eles perderão a imparcialidade, e ideologicamente financiados por feudos se tornarão partidos políticos, explícitos ou não, mais fortes que os convencionais e a ditadura da mídia estará plenamente instalada .

Aqui em Campinas não é diferente do resto  do  Brasil . O Ministério Público pauta seu trabalho em sua missão institucional, a imprensa aproveita esta pauta e mistura verdades com mentiras e manipula informação. Exemplo: O MP decreta prisão preventiva de varias pessoas em Campinas. O Atual Prefeito Demetrio Vilagra, entre elas, no exterior e portanto impossibilitado de cumprir de imediato a notificação é declarado “ foragido “ em letras garrafais com a complacência do MP que tudo ouve e  vê mas  se cala para  esclarecer ao publico a verdade dos fatos. Porque ????

Em outro caso recente ocorreu  a exigência feita pelo MP ao Prefeito Demetrio para remoção dos ambulantes em 15 dias. Nos dias que Serafim esteve no governo nenhuma exigência foi feita. Neste caso a mídia deu o troco permaneceu calada. Porque ? ?????

Investigações do Ministério Público-MP apontaram também que empresários  acusados de fraudar contratos com a Sanasa citaram a Sabesp em conversas telefônicas gravadas com autorização da Justiça. Depois de um pito do Governador o processo foi informado estar “em fase de instrução” no Tribunal de Contas do Estado  por “Obra de Deus “ sumiu da pauta do Ministério Publico e da Midia. Porque ????

Mas a luta continua  e temos uma pauta importante nos próximos dias, não deixar nosso jardim ser invadido e que lhe  arranquem a rosa que ali flora e que para nos é a nossa integridade e de nosso companheiro Demetrio Vilagra.

Somos também unânimes que a rosa que flora no jardins de todos, em ultima analise no jardim do povo brasileiro  seja protegida da epidemia da corrupção  e o MP tem aí missão importante e não pode falhar sob o risco de deixar o mal se fortalecer

O inimigos do Prefeito tem uma clara a estratégia de paralisar a administração Municipal  e com o discurso  de terra arrasada se apresentarem como salvadores. Além de  divulgar as ações da administração municipal que são muitas,  temos uma  proposta.

Uma delação Premiada que ainda não foi julgada pelo Juiz permite que o Sr. Aquino se torne protagonista de um processo de cassação que parece não se preocupar em produzir  provas para condenar.      

A  CPI da Sanasa que a câmara  conduziu e relatou  nada teve a dizer contra Demetrio. Certamente sua paginas deverão ser consideradas na defesa, mas certamente uma acareação entre Demetrio e Aquino poderia ser muito esclarecedora. Afinal a quem interessa a delação premiada?  Excetuando o próprio Aquino que  tenta se livrar de atos que o classificam como criminoso, ela premiará quem a que custo, e a interesse de quem?

Não podemos deixar que um homem honesto seja condenado pelas palavras de um criminoso. Certamente o MP estará ao nosso lado, pois afinal, se esta pratica ocorrer e persistir estaremos sitiados em nossas casas por algo maior que a impunidade que campeia  pelo país a revelia do judiciário. O Mal feito e malfeitores tomarão conta das ruas e do poder.

Nosso tablóide, Jornal Livre, inicia sua luta nesta crise de Campinas tendo como base a construção do marco regulatório para comunicação junto com outros agentes sociais.  È um passo simultâneo nesta luta para livrar a sociedade da imprensa corrupta, câncer que dilapida em  essência a liberdade de expressão na sociedade brasileira .  Viemos para ficar. Somos mídia livre que se alicerça em nosso socialismo libertário. Livre é nosso nome e liberdade nosso combustível.  

   

             CRISE ECONOMICA OU CAIXA DOIS DO COMPLEXO INDUSTRIAL MILITAR

Excerto de uma teoria ou pratica conspiratória

Reflexões de 2008

Ora temos como premissa um sistema econômico que tudo vê e pode , sem limites de fronteira e regulamentações . Se aquela crise não foi um projeto do capitalismo imperial para reutilizar recursivamente crises sistêmicas e endógenas para se perpetuar minha vó é perereca.

Cerca de 100 bilhões através de suprimes e derivativos ou seja la o que for , especulativamente viraram 2 tri de dólares. Onde foram as subscrições de cotas que nunca valeram seu valor de face? Os especuladores não por acaso centralizaram seus ganhos em certos “Fort knox's" de caixa dois como grupos econômicos clandestinos  para terem liberdade para respirar suas façanhas .

Muito óbvia a fragilidade que o sistema economico deu às raposas felpudas , liberando-as de efetiva regulamentação, não acham ?

Quem ganhou com aquela crise senão o sistema financeiro americano que com isto freiou o crescimento mundial, valorizou seus títulos, chamou as outras economias para ajudar a tapar seu rombo, valorizou o dólar, repatriou dólares das multinacionais e ainda deu uma sangria sistêmica, tal qual uma poda, no capitalismo para estaciona-lo em conveniente patamar que atendesse aos interesses senão do departamento de estado americano, mas dos senhores , que comandam a economia do mundo.

O preço a apagar será um regulamentação dos bancos de investimentos e desse mato não sairá mais cachorro. Mas no futuro terão outras formas e certamente uma recidiva provocada por esta crise gerando recaídas nacionalistas e religiosas para atrasar o amadurecimento de uma economia multilateral mais evoluída que não interessa a quem pode perder o poder.

Pois bem a democracia americana esta atrapalhando demais certos orçamentos como o do industria militar e espacial . As guerras já se organizaram com empresas terceirizadas tipo “Blackwater” com soldados mercenários de todo mundo, desde aqueles treinados para derrubar Allende, ainda ativos, assim como  nos dias de hoje os monstros criados pelas sucessivas guerras que por vez ou outra, um ex soldado sem família ou pátria não conseguindo  viver em tempo de paz sem comete um Columbine.

A maquina de guerra americana a exemplo da SS Nazista é uma força recrutada de forma multinacional, e que como tal lhes dedica aos recrutados o  lema  “ Amém a Guerra pois a paz será terrível”. Com mercenários, há  uma grande vantagem,  não tem americano morto enrolado em bandeira americana para horripilar a opinião publica da democracia americana , cá entre nos já bastante manipulada pela mídia mas ainda democracia pela força das instituições daquele pais.

Pois bem só falta te um orçamento flexível, maleável sem intromissão de deputados ou senadores , sem Obama, para manter o mapa do mundo dinamicamente em guerra como a industria militar deseja e gosta. Estão conseguindo com este monumental caixa 2 gerado pela crise de 1980.

Não haverá mais Irans-contras, nem parceiros como Sadam ou Bin Ladem que provaram serem muito perigosos.

Desta forma o poder ficará mantido onde está e nem o Euro escapará de um tombo embora ele seja peça a jogar no tabuleiro do day after de 1980 ou seja do day today.

As Mães, a vida e eu

A lua continua a girar em torno da terra, o sol continua a queimar seu brilho diário e a vida continua a brotar insistentemente em todos os lugares. A ciência descobre meios e processos de fecundação e o passar do tempo nos parece a melhor escolha diante das novidades que nos assustam. Casal de mesmo sexo agora começa a ser normal. Será que Mãe é atitude independente do sexo? Pode ser. Crianças são abandonadas pós parto em latas de lixo, esquinas e montes de entulho. Parece que para ser mãe é mais ter que ter um filho. Certamente,uma delas de fato verás, como guerreira, quando tiver um filho atacado pelas drogas, pela rejeição ou discriminação.

Onde estão as mães? Aqui, ali e acolá onde sempre estiveram. Às vezes conservadoras, às vezes autoritárias, revolucionarias ou reacionárias, disciplinadoras ou não, bravas e carinhosas, enfim existe tudo nelas e um pouco mais. São o motor do equilíbrio social. A vida humana em particular acontece desde tempos imemoriais, as guerras e catástrofes nada puderam para destruir a possibilidade sempre presente no homem de se fazer um ser evoluído no convívio com a natureza e com o seu semelhante. O Homem originalmente amalgama do bem e do Mal encontra nas mães o cinzel para a construção da base de sua integridade. E ai temos a resposta do porque a nossa sociedade a despeito de todas as deformações que o progresso material nos impõe ainda é majoritariamente formada por pessoas sadias, produtivas e amorosas embora , ás vezes,não pareça.

Se pudesse hoje fundaria um partidas das Mães, Uma associação nacional ou mundial das Mães, para que elas tivessem as ruas como lar a ser cuidado, limpo e disciplinado. È claro que em comum acordo com os Pais e suas associações e partidos, tendo como princípios, valores, atitudes e principalmente os sentimentos da paternidade e da maternidade.

Enfim neste dia o agradecimento de um filho pelo que tenho de mãe em mim. E o agradecimento de marido pelo que tenho de pai em mim. E o agradecimento de cidadão por existirem.

Feliz dia para todas as Mães

Maio de 2011

Escanteios, ora direis ............

Parafraseando Belchior eu diria ..."Escanteios , ora direis, certo perdeste o senso e eu vos direi no entanto, enquanto houver espaço, corpo e um jeito de marcar, marcarão."

Não é difícil perceber que a habilidade não existe mais só nos dribles elásticos, gingas de corpo ou nas diversas variações da relação homem-bola.

A habilidade de utilizar a reposição de bola em jogo, seja no lateral, escanteio, falta ou penalty tem sido decisiva em copas,torneios e campeonatos.

O Brasil foi eliminado nas duas ultimas copas do mundo e (2006 e 2010) em escanteios.

Alguns times já perceberam e treinam jogadas , outros estupefatos levam gols e culpam as defesas. A movimentação dos jogadores no primeiro e segundo pau confunde pela habilidade e agilidade.

O Brasil foi eliminado em 2006 por um gol no segundo pau, em 2010 por um gol tramado no primeiro pau, em 2014 temos que cuidar para que as jogadas treinadas não nos vitimem com uma trama no terceiro pau.A bola é tocada no primeiro pau, devolvida para o centro da área que é complementa para o gol.

É o que falta acontecer, portanto precaução é necessária.

Neoliberalismo , ....ou capitalismo para poucos e a educação para todos

O capitalismo é um sistema econômico vencedor, pois afinal apostou suas fichas no homem real , e no meio ambiente ideal que por enquanto ainda esta agüentando esta heresia . O socialismo por sua vez sucumbiu sob seus pilares o meio ambiente real e o homem ideal, que sabemos não existe entre nós.

Mas ai veio o neoliberalismo, reverenciado, aqui no Brasil pelos tucanos, que tem como pressuposto básico , o estado mínimo e a certeza que “ o capitalismo não vai dar pra todos “.

O que fazem então, já que temos Gates e Windows, porque não muros, portões, licenças de locomoção, vistos, para separar cidades, países, continentes, etc., no que diz respeito aos trabalhadores, porque o capital e capitalistas podem trafegar mais livremente do que nunca.

O Brasil , com seu atual governo trabalha na contramão, mas para isso teve que fazer acordo com as elites capitalistas( banqueiros , empresários e políticos ) para distribuir renda(comida em primeiro lugar) e estender frutos do crescimento para miseráveis, para as classes D e E , ampliando os participantes das demais classes.

Mas cuidado é pouco com as crises que vem de fora , pois o DNA do capitalismo é perverso como a própria essência do homem, este protagonista do sistema econômico. A perversidade , ou predatoriedade do homem só tem um antídoto , educação , educação e educação .

Esta desenvolve a integridade do homem e daí todas as virtudes que a inteligência humana pode atingir sintomaticamente no amor, solidariedade, respeito a natureza , enfim a imagem e semelhança do seu criador , ou para os agnósticos de seu ideal utópico.

Neoliberalismo ,  capitalismo e educação

O capitalismo é um sistema econômico vencedor, pois afinal apostou suas fichas no homem real , e no meio ambiente ideal que por enquanto ainda esta agüentando esta heresia . O socialismo por sua vez sucumbiu sob seus pilares o meio ambiente real e o homem ideal, que sabemos não existe entre nós.

Mas ai veio o neoliberalismo, reverenciado, aqui no Brasil pelos tucanos, que tem como pressuposto básico , o estado mínimo e a certeza que “ o capitalismo não vai dar pra todos “.

O que fazem então, já que temos Gates e Windows, porque não muros, portões, licenças de locomoção, vistos, para separar cidades, países, continentes, etc., no que diz respeito aos trabalhadores, porque o capital e capitalistas podem trafegar mais livremente do que nunca.

O Brasil , com seu atual governo trabalha na contramão, mas para isso teve que fazer acordo com as elites capitalistas( banqueiros , empresários e políticos ) para distribuir renda(comida em primeiro lugar) e estender frutos do crescimento para miseráveis, para as classes D e E , ampliando os participantes das demais classes.

Mas cuidado é pouco com as crises que vem de fora , pois o DNA do capitalismo é perverso como a própria essência do homem, este protagonista do sistema econômico. A perversidade , ou predatoriedade do homem só tem um antídoto , educação , educação e educação .

Esta desenvolve a integridade do homem e daí todas as virtudes que a inteligência humana pode atingir sintomaticamente no amor, solidariedade, respeito a natureza , enfim a imagem e semelhança do seu criador , ou para os agnósticos de seu ideal utópico.